2012 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N° 005/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça de Entrância Inicial, Doutores Romina Carmen Carvalho Silva, Maria Betusa da Silva Araújo, Elizandra Leite Guedes de Lira, George Pestana Vieira, Vítor Moreira da Fonseca, Alessandro Samartin de Gouveia, Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos e José Felipe da Cunha Fish, para substituição por convocação junto às 9ª, 23ª, 30ª, 37ª, 39ª, 45ª, 52ª e 80ª Promotorias de Justiça da Capital, em consonância com o inciso XIV, do art. 43, da Lei Complementar n° 011/93. |
|
2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.° 003/2024-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à formação de lista sêxtupla do Ministério Público do Estado do Amazonas, para concorrer à vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizar-se-ão no dia 19 de fevereiro de 2024, das 8:00 às 16:00 horas, de forma virtual, por meio do sistema Votus. |
|
2015 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.° 003/15-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à formação da lista tríplice, visando à escolha do nome de três (03) membros do Ministério Público, na qualidade de membros do Conselho Nacional do Ministério Público, para o mandato de dois anos, realizar-se-ão, simultaneamente, no dia 04 de março de 2015, das 08:00 às 16:00 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. |
|
2012 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N° 003/12-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LAVAREDA FONSECA. |
|
2012 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N° 002/12-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Doutora CHRISTIANE DOLZANY ARAÚJO. |
|
2013 |
Resolução |
CPJ |
Comissão contábil, financeira e orçamentária |
RESOLUÇÃO CPJ N.º 028/2013: Institui o Regulamento da Comissão Especial de fiscalização Contábil, Financeira e Patrimonial do MP-AM. |
|
2019 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Resolução 067/2019-CSMP: Revisões de Arquivamento refente à sessão ordinária realizada em 18 de julho de 2019, relativa à sessão ordinária de 12 de julho de 2019. |
|
2022 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RES.2022.010_LIANI_PROPOSTA_ALTERAÇÃO-RES.006.2015.CSMP - REGULAMENTA AS PRORROGAÇÕES, em sessão ordinária realizada em 22 de fevereiro de 2022, realizada por videoconferência. |
|
2018 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RES.2018.033_Homologação de arquivamento_27.04.2018 |
|
2018 |
Ata |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Outras Matérias de Interesse Institucional |
ATA N.º 33/2018- CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018- 13/12/2018 |
|