Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 015/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ DO REGO LOBÃO FILHO.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 014/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Doutora YNNA BREVES MAIA.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.° 013/2019-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à escolha do nome de um (01) membro do Ministério Público do Estado do Amazonas, para concorrer à indicação, à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais, no Conselho Nacional de Justiça, para o mandato de dois anos, realizar-se-ão no dia 21 de março de 2019, das 8 às 16 h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na forma do cronograma anexo a esta Resolução.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 013/14-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Dr. CARLOS FIRMINO DANTAS.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 013/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO DE SALLES MARTINS.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 012/14-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotora de Justiça de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Dra. TÂNIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 012/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Doutora ELIANA LEITE GUEDES.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.° 01/13-CSMP: ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES VISANDO A ESCOLHA DO NOME DE TRÊS (03) MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA QUALIDADE DE MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BIÊNIO 2013/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 011/14-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Dr. IRANILSON DE RAÚJO RIBEIRO.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N° 006/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Doutor Lincoln Alencar de Queiroz, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor.