Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 141/05-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n.º 11.798/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 226/2005), à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça junto às Varas da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para propositura de Ação Civil Pública.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 065/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 5.978/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 88/2005) – 30 vols., por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 105/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.607/2001/PGJ/GAJ (Parecer n.º 96/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 316/05-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 6.629/2005/PGJ (P. A. n.º 026/03/56.ª Prodedic), tendo em vista que de acordo com esclarecimentos prestados pela Presidente da Associação de Pais e Mestres e Comunitário – APMC, o problema dos bebedouros foram solucionados e quanto à climatização das salas de aula assegurou que a alta temperatura causa desconforto, mas não compromete a qualidade do ensino pelo empenho e dedicação do Quadro Docente da Escola Estadual Gonçalves Dias.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 143/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 669/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 343/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 176/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 3.310/2005/PGJ (P. A. n.º 289/2003/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 198/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.085/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 28/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 146/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.036/2005/PGJ (P. A. n.º 001/02/59.ª Prodedic), tendo em vista o exaurimento das providências, no âmbito administrativo desta Instituição.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 088/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.415/2003/PGJ (P. A. n.º 015/04/59.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 194/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 8.230/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 257/2005), tendo em vista que o Egrégio Tribunal de Contas do Estado, após inspeção realizada, concluiu pela inexistência de distorções de valores contábeis por parte do Chefe do Executivo Municipal da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, no exercício de 1993.