2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 211/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 3.017/2005/PGJ (Ofício n.º 004/2005/CE), tendo em vista a concessão de liminar suspensiva, deferida em Mandado de Segurança em favor da Reclamada. |
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2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 161/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.765/2005/PGJ (Distribuição n.º 033/04/53.ª Prodecon), tendo em vista não ficar configurado quaisquer relação jurídica entre as partes, seja sob a égide dos Direitos Civil ou Consumidor. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento para Aperfeiçoamento |
RESOLUÇÃO N.° 253/05-CSMP: I - AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués, para participar do III Congresso do Ministério Público de São Paulo, que será realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 24 a 27 de agosto do corrente ano; II - ESTABELECER que o custeio com as despesas decorrentes do referido evento, fiquem a critério do ordenador de despesa desta Procuradoria-Geral de Justiça. |
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Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 113/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 123/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 301/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 007/05-CSMP: INDICAR o nome da Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA, Promotora de Justiça de 2.ª Entrância, para Remoção, pelo critério de Merecimento, à 3.ª Promotoria de Justiça, junto à 2.ª Vara Criminal da Capital, à unanimidade, tendo em vista a mesma ser o único membro inscrito. |
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Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 017/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 480/2005/PGJ (P. A. n.º 410/2002/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 020/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 725/2005/PGJ (P. A. n.º 005/2004/42.ª PJVFPE), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 180/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.118/2005/PGJ (A) (P. A. n.º 296/2004/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 073/05-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 8.776/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 130/2005), à Coordenadoria do Centro de Apoio das Promotorias Criminais, para os fins de distribuição a uma das Varas Criminais da Capital. |
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Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 009/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.195/2005/PGJ (Distribuição n.º 128/2004/56.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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