Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 035/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Dr. MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Procurador de Justiça, para remoção, pelo critério de Antigüidade, para à 16.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 3.ª Câmara Cível.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 021/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.518/2004/PGJ (P. A. n.º 082/2003/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 181/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.285/2005/PGJ (Distribuição n.º 004/2005/55.ª Prodedic), tendo em vista ficar constatada a reinauguração do Pronto Atendimento Joventina Dias, não havendo, portanto, elementos para instauração de Procedimento Administrativo ou propositura de Ação Civil Pública.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 041/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.650/2004/PGJ (P. A. n.º 010/1999/57.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 022/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.767/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 07/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 031/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 846/2005/PGJ (Distribuição n.º 089/2003/57.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 027/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.435/2004/PGJ (P. A. n.º 272/2004/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 118/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.453/2004//PGJ (P. A. n.º 029/00/56.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 033/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.313/2004/PGJ (A) (P. A. n.º 124/03/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 231/05-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 4.498/2005/PGJ (P. A. n.º 001/00/57.ª Prodedic), tendo em vista que foram tomadas todas as providências cabíveis à espécie.