Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Movimentação na Carreira (Normas) RESOLUÇÃO N.º 051/2013-CSMP: Art. 1.º A promoção de entrância para entrância, ou a remoção, no âmbito da mesma entrância, dar-se-á alternadamente, por antiguidade e merecimento, nos termos do art. 93, II, c/c art. 129, § 4.o, da CF/88, sendo obrigatória a promoção do membro do Ministério Público que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista tríplice.
2021 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 031/2021 -CPJ: Altera a Resolução n.º 006/2017-CPJ, que trata do Comitê do Planejamento Estratégico.
2021 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 021/2021-CPJ: APROVAR a adesão do Ministério Público do Estado do Amazonas ao Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público 2020-2029
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 101/2021-CSMP:INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, para compor o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI, na qualidade de representante deste Colendo Conselho Superior.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 031/2019-CSMP: INDICAR o nome do Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO, para integrar, na qualidade de representante do c. Conselho Superior do Ministério Público, o Comitê de Governança do Planejamento Estratégico do Ministério Público, na forma do art. 3.º, inciso VII, da Resolução n.º 006/2017-CPJ.
2019 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 011/2019-CPJ: INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. KARLA FREGAPANI LEITE, para integrar, na qualidade de representante do e. Colégio de Procuradores de Justiça, o Comitê de Governança do Planejamento Estratégico do Ministério Público, na forma do art. 3.º, inciso VI, da Resolução n.º 006/2017-CPJ.
2018 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 023/2018-CPJ: ENCAMINHAR ao Comitê de Governança os autos do Procedimento Interno n.º 1171624.2017.PGJ, para que este verifique se faz parte do Plano Estratégico o enfrentamento de questões relacionadas à segurança viária, mobilidade urbana (eficiência da engenharia), bem como a inclusão de atribuições às Promotorias de Justiça de Trânsito, ou a quem melhor competir, no sentido de induzir políticas públicas nesta área, com fiscalização dos valores arrecadados pelos órgãos competentes, no que diz respeito à transparência.
2017 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 027/2017-CPJ: APROVAR o Plano Estratégico do Ministério Público do Estado do Amazonas para o decênio 2017-2027.
2017 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 006/17-CPJ: INSTITUI DIRETRIZES PARA A GOVERNANÇA ESTRATÉGICA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 015/17-CPJ: I) SUPRIMIR os termos “com natureza de divisão” e “subordinada à Diretoria de Planejamento” do art. 5.º da Resolução n.º 006.2017.CPJ; II) ACRESCENTAR, entre parênteses, ao final das alíneas “e” e “f ”, do inciso VI, do art. 1.º, da Resolução n.º 006.2017.CPJ, o termo “peça periódica anexa”.