Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 321/05-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 8.213/2005/PGJ (P. A. n.º 051/93/CMA), tendo em vista que o objeto causador da presente Reclamação (problemas ambientais no Jardim Botânico no INPA, ocasionados por obras no Bairro Novo Amanhecer) está sendo solucionado, conforme informações prestadas pelo Secretário Municipal de Obras e Saneamento Básico, através do Ofício n.º 133/2005-SEMOSB/GSS, datado de 02 de junho do corrente ano.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.° 133/05-CSMP: I – REVOGAR, a pedido, os termos da Resolução n.º 201/03-CSMP, datada de 26.05.2003, que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Dr. OTÁVIO DE SOUZA GOMES, Promotor de Justiça de 2.ª Entrância, para freqüentar o Curso de Mestrado em Direito Comparado, a contar de 01.04.2005; II - HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento, por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 004/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes das Promotoras de Justiça de 1.ª Entrância, à Promoção, pelo critério de Merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça, com assento à 1.ª Vara Criminal da Capital. 01. ROGEANNE OLIVEIRA G. DA SILVA: 02 votos; 02. SIMONE BRAGA LUNIÈRE DA COSTA: 01 voto; 03. WANDETE DE OLIVEIRA NETTO: 01 voto.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 076/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Dr. VIVALDO CASTRO DE SOUZA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Fonte Boa, para Remoção, pelo critério de Antigüidade, à Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã, tendo em vista não haver necessidade de votação e o mesmo ser o membro mais antigo da Lista de Antigüidade inscrito para a referida Comarca.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 002/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de 1.ª Entrância, à Promoção, pelo critério de Merecimento, à 26.ª Promotoria de Justiça, com assento à Auditoria Militar. 01. MARIA PIEDADE Q. N. BELASQUE: 03 votos; 02. ROGEANNE OLIVEIRA G. DA SILVA: 02 votos; 03. JEFFERSON NEVES DE CARVALHO: 01 voto.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 167/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 678/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 274/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 120/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 683/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 285/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 087/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.118/2005/PGJ (B) (P. A. n.º 290/04/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 202/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 447/2000/PGJ/GAJ (Parecer n.º 113/2005), por ficar caracterizado o instituto da prescrição.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 079/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.661/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 34/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.