Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 005/07-CSMP: INDICAR o nome do Exmo. Sr. Dr. LINCOLN ALENCAR DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para Remoção, pelo critério de Antigüidade, para à 2. ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 513/07-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o Exmo. Sr. Dr. Francisco das Chagas Santiago da Cruz, Promotor de Justiça de Entrância Final, à Promoção, pelo critério de antiguidade, à 21ª Procuradoria de Justiça, com assento às Câmaras Reunidas.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 290/07-CSMP: INDICAR o nome do Exmo. Sr. Dr. RODRIGO MIRANDA LEÃO JÚNIOR, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para Remoção, pelo critério de Antigüidade, à Promotoria de Justiça do município de Barreirinha.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 287/07-CSMP: INDICAR o nome do Exmo. Sr. Dr. GEORGE PESTANA VIEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para Remoção, pelo critério de Antigüidade, para a Promotoria de Justiça do município de Boca do Acre.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 003/07-CSMP: INDICAR o nome do Exmo. Sr. Dr. HILTON SERRA VIANA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para Remoção, pelo critério de Antigüidade, para à Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Izabel do Rio Negro.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 004/07-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de 1.ª Entrância, à Remoção, pelo critério de Merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 508/07-CSMP: DESCONSIDERAR as informações demeritórias e desabonadoras prestadas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público para efeito de promoção por merecimento de que tratam os Editais de números 016, 018 e 020/2007, relativamente ao Exmo. Sr. Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, por terem sido lançadas em desacordo com o que preceitua a legislação vigente. RESSALVAR a possibilidade da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas, por procedimento autônomo e dentro de suas atribuições legais, adotar medidas para apurar eventual fato demeritório ou desabonador em desfavor do interessado.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 511/07-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, a Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré, Promotora de Justiça de Entrância Final, à Promoção, pelo critério de antiguidade, à 18ª Procuradoria de Justiça, com assento à 1ª Câmara Cível.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 306/07-CSMP: DETERMINAR a reabertura das inscrições para remoção à Promotoria de Justiça de São Paulo de Olivença, pelo critério de merecimento, com a devida publicação de novo Edital de Inscrição.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 288/07-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de 1.ª Entrância, à Remoção, pelo critério de Merecimento, à Promotoria de Justiça de São Paulo de Olivença. 01. WANDETE DE OLIVEIRA NETTO: 02 votos; 02. CARLA SANTOS GUEDES: 05 votos