Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 081/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 11.762/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 06/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 135/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.096/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 385/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 100/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.445/2004/PGJ (Distribuição n.º 045/2003/56.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 057/05-CSMP: INDICAR o nome da Exma. Sra. Dra. LILIAN MARIA PIRES STONE, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, para Promoção, pelo critério de Antigüidade, para à 23.ª Promotoria de Justiça, com assento à Vara de Execuções Criminais, tendo em vista não haver necessidade de votação e a mesma ser o membro mais antigo da Lista de Antigüidade inscrito para a referida Promotoria de Justiça.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 026/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.313/2004/PGJ (D) (P. A. n.º 292/2003/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 080/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 8.881/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 207/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 053/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Dr. EVANDRO DA SILVA ISOLINO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca Coari, para Remoção, pelo critério de Antigüidade, à Promotoria de Justiça da Comarca de Beruri, tendo em vista não haver necessidade de votação e o mesmo ser o membro mais antigo da Lista de Antigüidade inscrito para a referida Comarca.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 178/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 3.734/2005/PGJ (Distribuição n.º 042/2004/57.ª Prodedic), tendo em vista o objeto da reclamação não ensejar a intervenção do Ministério Público Estadual.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 324/05-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 7.763/2005/PGJ (B) (P. A. n.º 130/2004/18.ª Prodemaph), tendo em vista ficar constatado pela 18.ª Promotoria de Justiça Especializada na proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, a existência de uma Ação Civil Pública, com o mesmo objeto, tramitando sob o n.º 001.04.045197-7.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 106/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 3.921/2002/PGJ/GAJ (Parecer n.º 95/2002), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.