Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 106/08-CSMP: INDICAR o nome da Exma. Sra. Dra. IZABEL CHRISTINA CHRISÓSTOMO, Promotora de Justiça de 2.ª Entrância, para Remoção, pelo critério de Merecimento, à 42.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 4.ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 109/08-CSMP: INDICAR o nome da Exma. Sra. Dra. TEREZA CRISTINA COÊLHO DA SILVA, Promotora de Justiça de 2.ª Entrância, para Remoção, pelo critério de Antigüidade, à 76.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 613/08-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à Remoção, pelo critério de merecimento, à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru: 1. Géber Mafra Rocha, 03 votos; 2. Renilce Helen Queiroz de Souza, 03 votos; 3. Aurely Pereira de Freitas, 05 votos;
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 560/08-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à Promoção, pelo critério de merecimento, à 12ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 6ª Vara Criminal: 1. Antônio José Mancilha, 4 votos; 2. Lorena de Verçosa Oliva, 3 votos; 3. Jorge Alberto Gomes Damasceno, 3 votos;
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 559/08-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o Exmo. Sr. Dr. Mirtil Fernandes do Vale, Promotor de Justiça de Entrância Intermediária, à Promoção, pelo critério de antigüidade, à 56ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 211/08-CSMP: INDICAR o nome da Exma. Sra. Dra. SIMONE BRAGA LUNIÈRE DA COSTA, Promotora de Justiça de Entrância Final, para Remoção, pelo critério de Merecimento, à 39.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 9.ª Vara de Família, tendo em vista a mesma ser o único membro inscrito.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 396/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 218746/2007/PGJ, relativo à apuração de denúncia de maus-tratos contra menor, tendo em vista que as matérias relacionadas nos presentes autos já foram devidamente encaminhadas aos órgãos competentes, não restando motivo para prosseguimento do mesmo, em sessão ordinária realizada em 16 de julho de 2008.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 576/08-CSMP: NEGAR PROVIMENTO ao Pedido de Reconsideração, datado de 27.08.08, interposto pelo Exmo. Sr. Dr. Cândido Honório Ferreira Filho, Promotor de Justiça de Entrância Final, em face do processo de promoção à 16ª Procuradoria de Justiça, com assento junto à 3ª Câmara Cível, pelo critério de antigüidade, tendo em vista a intempestividade do presente requerimento, nos termos do art. 185 da Lei Complementar n° 011/93, uma vez que o Edital de Inscrição, que deu início ao processo, teve sua primeira publicação no Diário Oficial do Estado em 12.08.08.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 661/08-CSMP: NEGAR PROVIMENTO ao pedido de reconsideração formulado pelos ilustres Promotores de Justiça que subscrevem o presente requerimento, sendo mantida a decisão deste Sodalício, proferida em reunião extraordinária realizada no dia 06 de outubro do corrente ano, que indicou à remoção para a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru, pelo critério de merecimento, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, os Exmos. Srs. Drs. Aurely Pereira de Freitas, Géber Mafra Rocha e Renilce Helen Queiroz de Souza, nos termos da Resolução n° 613/08-CSMP, publicada no Diário Oficial do Estado em 14.10.08.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 178/07-CSMP: INDICAR o nome do Exmo. Sr. Dr. NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO, Procurador de Justiça, titular da 7.ª Procuradoria de Justiça, com assento junto à 2.ª Câmara Cível, para Remoção, pelo critério de Merecimento, para à 19.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 2.ª Câmara Criminal, tendo em vista o mesmo ser o único membro inscrito.