Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2008 Resolução CPJ Concurso Público (Membros) RESOLUÇÃO N.º 034/2008-CPJ: NÃO CONHECER do Pedido de Reconsideração de decisão proferida por este E. Colégio de Procuradores de Justiça, no tocante à homologação do resultado final do Concurso de Ingresso na Carreira de Promotor de Justiça Substituto, por não haver decisão a reconsiderar e por total falta de previsão legal para tal pleito.
2007 Resolução CPJ Concurso Público (Membros) RESOLUÇÃO N.º 012/07-CPJ: DELEGAR a execução total do Concurso Público de Ingresso na Carreira de Promotor de Justiça Substituto a Instituição de Ensino competente, inclusive a feitura do edital e sua aprovação, nos termos do art. 201 da Lei Complementar n.º 11/93. Esta Resolução entrará em vigência na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Concurso Público (Membros) RESOLUÇÃO N.º 264/07-CSMP: INDICAR AS COMISSÕES EXAMINADORAS PARA O CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO E DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, a saber:
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Concurso Público (Membros) RESOLUÇÃO N.º 375/07-CSMP: SUBSTITUIR o Dr. LUIS EDUARDO S. VALOIS COELHO, na COMISSÃO EXAMINADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, pelo Dr. EID BADR, OAB/AM n.º 2.524, como representante suplente da OAB/AM, na Comissão de Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Amazonas.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Concurso Público (Membros) RESOLUÇÃO N.º 286/07-CSMP: SUBSTITUIR a Exma. Sra. Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva na COMISSÃO EXAMINADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, passando esta a ter a seguinte composição:
2007 Resolução CPJ Concurso Público (Membros) RESOLUÇÃO N.º 030/07-CPJ: APROVAR O EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Concurso Público (Membros) RESOLUÇÃO N.º 377/07-CSMP: I – FIXAR em R$150,00 (cento e cinqüenta reais) o valor da taxa de inscrição para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público; II - AUTORIZAR que o Concurso de Ingresso na Carreira de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Amazonas tenha sua inscrição preliminar exclusivamente pela internet, no endereço a ser indicado pela entidade contratada para a execução do certame, ficando a entrega dos documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo apenas por ocasião da posse; III – DELEGAR a homologação das inscrições à Comissão do Concurso.
2022 Resolução CPJ Movimentação na Carreira (Normas) RESOLUÇÃO N.º 023/2022-CPJ: INDICAR os nomes das Exmas. Sras. Procuradoras de Justiça, Dra. DELISA OLÍVIA VIEIRALVES FERREIRA e Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para integrarem a Comissão Eleitoral a que faz referência o art. 6.º, § 1.º da Resolução n.º 020/2022-CPJ, em Manaus (Am.), 26 de julho de 2022.
2022 Resolução CPJ Movimentação na Carreira (Normas) RESOLUÇÃO N.º 041/2022-CPJ: Julgar IMPROCEDENTE a arguição de suspeição, em desfavor da ex-Corregedora-Geral do Ministério Público, em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Weslei Machado Alves, no bojo da Reclamação Disciplinar n.° 001.2020.000174, em Manaus (Am.), 04 de novembro de 2022.
2022 Resolução CPJ Movimentação na Carreira (Normas) RESOLUÇÃO N.º 040/2022-CPJ: Julgar IMPROCEDENTE a arguição de suspeição, em desfavor da ex-Corregedora-Geral do Ministério Público, em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Weslei Machado Alves, no bojo da Sindicância n.º 001.2019.001428, em Manaus (Am.), 04 de novembro de 2022.