Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 140/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.579/2005/PGJ (Distribuição n.º 096/2004/54.ª Prodedic, tendo em vista a matéria não ensejar a intervenção do Ministério Público Estadual.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 066/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.118/2005/PGJ (C) (P. A. n.º 215/04/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 149/05-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 2.851/2005/PGJ (P. A. n.º 025/04/55.ª Prodedic), à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar a atual situação do Instituto Mundo Novo.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 318/05-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 7.496/2005/PGJ (P. A. n.º 201/03/49.ª Prodemaph), tendo em vista que após vistoria realizada por técnico da SEDEMA em conjunto com o técnico do IPAAM, através do aparelho GPS restou configurado que as coordenadas do local autuado não conferiram com as coordenadas da Licença de Operação n.º 291/01 em nome do Sr. Álvaro Guilherme Silva Sena e que o local autuado se encontra a 3,02 km de distância do local objeto do Auto de Infração, estando mais próximas da Licença de Operação n.º 159/03 cuja interessada é a Sra. Maria Mercedes de Andrade.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.° 114/05-CSMP: I - AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. André Virgílio Belota Seffair, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, para participar do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil, ministrado pelo Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes – IELF, em parceria com a Faculdade Metropolitano de Manaus - FAMETRO, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 28 de abril de 2005; II - ESTABELECER que o custeio com o mencionado Curso, assim como, todas as outras despesas decorrentes do mesmo, inclusive as despesas pessoais, sejam de inteira responsabilidade do requerente; III – RECOMENDAR que sejam observados os critérios do afastamento conforme as normas internas em vigor.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 083/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 664/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 287/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 040/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.157/2004/PGJ (P. A. n.º 263/2002/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 050/05-CSMP: HOMOLOGAR os termos do ATO PGJ N.º 147/2005, datado de 31.03.2005, que indicou o nome do Exmo. Sr. Dr. PEDRO BEZERRA FILHO, Promotor de Justiça de 2.ª Entrância, titular da 42.ª Promotoria de Justiça, com assento à 2.ª Vara da Fazenda Pública Estadual, para Promoção, pelo critério de Antigüidade, à 14.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 1.ª Câmara Cível.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 052/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de 1.ª Entrância, para Remoção, pelo critério de Merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru. 01 – REINALDO ALBERTO NERY DE LIMA - 05 votos; 02 – LAÍS REJANE DE CARVALHO FREITAS - 03 votos; 03 – RODRIGO MIRANDA LEÃO JÚNIOR - 02 votos; 04 – HILTON SERRAVIANA - 02 votos; 05 – VÁLBER DINIZ DA SILVA - 01 voto; 06 – ELIS HELENA DE SOUZA NÓBILE - 00 votos.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 047/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 8.048/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 287/2003), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.