Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 100/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués: 1. Maria Betusa da Silva Araújo, 05 votos; 2. Romina Carmen Brito Carvalho, 04 votos; 3. Elis Helena de Sousa Nobile, 03 votos;
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 102/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba/AM: 1. Clarissa Moraes Brito, 04 votos; 2. Renilce Helen Queiroz de Sousa, 03 votos; 3. Hilton Serra Viana, 03 votos;
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 610/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Anamã:
2009 Resolução CPJ Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 009/09-CPJ: REMETER os autos do processo de promoção para a 16ª Procuradoria de Justiça, pelo critério de antiguidade, objeto do Edital de Inscrição n.° 025/08-CSMP, de 08.08.08, ao Colendo Conselho Superior do Ministério Público, por ser matéria de competência do mesmo, como preconiza o art. 43, VI, da Lei Complementar n.° 011/93, uma vez que sanado o óbice de inexistência de quorum mínimo necessário para instalação e deliberação naquele Sodalício, com a posse dos novos membros.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 1014/09-CSMP: NÃO CONHECER do requerimento formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Daniel Leite Brito, Promotor de Justiça, relativo à remoção para a Promotoria de Justiça de Caapiranga, por ausência de amparo legal que prestigie a presente súplica.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 740/08-CSMP: NÃO RATIFICAR o teor do Ato PGJ n° 223/2008 que tornou sem efeito a promoção, pelo critério de antigüidade, da Exma. Sra. Dra. Wandete de Oliveira Netto, Agente Ministerial de 1ª Entrância, à 8ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 10ª Vara Criminal (Ato PGJ n° 187/2008, datado de 15.10.08), posto que o sobredito Ato Administrativo perfez-se com a publicação no Diário Oficial do Estado em 21.10.08, sem a prévia manifestação pela desistência da Representante deste Parquet.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 557/08-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, a Exma. Sra. Dra. Sheyla Andrade dos Santos, Promotora de Justiça de Entrância Intermediária, à Promoção, pelo critério de antigüidade, à 44ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara da Fazenda Pública Municipal.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 612/08-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à Remoção, pelo critério de merecimento, à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé: 1. Leonardo Abinader Nobre, 06 votos; 2. George PestanaVieira, 05 votos;
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 615/08-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à Promoção, pelo critério de merecimento, à 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial: 1. Antônio José Mancilha, 06 votos; 2. Vânia Maria do P. Socorro Marques Marinho, 06 votos; 3. Francisco Lázaro de Morais Campos, 03 votos;
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 616/08-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, a Exma. Sra. Dra. Wandete de Oliveira Netto, Promotora de Justiça de Entrância Intermediária, à Promoção, pelo critério de antigüidade, à 8ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 10ª Vara Criminal.