Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 009/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.195/2005/PGJ (Distribuição n.º 128/2004/56.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 168/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 10.687/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 314/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 037/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 12.917/2004/PGJ (A) (P. A. n.º 269/2004/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 169/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.431/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 375/2005), tendo em vista a existência de outro procedimento idêntico em trâmite no Gabinete de Assuntos Jurídicos, protocolizado sob o n.º 10.668/2003/PGJ/GAJ.
2004 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 143/2004-CSMP: REGULAMENTA O AFASTAMENTO DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO, NOS TERMOS DO ART. 316, III, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.