Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 621/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Lauro Tavares da Silva, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca do Careiro da Várzea.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 002/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Silves: 1. Vivaldo Castro de Souza, 05 votos; 2. Adriano Alecrim Marinho, 05 votos; 3. André Alecrim Marinho, 05 votos;
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 615/11-CSMP: I – NÃO CONHECER da impugnação da lavra da Exma. Sra. Promotora de Justiça, Doutora Carla Santos Guedes Gonzaga, em razão do deferimento da inscrição da Exma. Sra. Dra. Maria Betusa da Silva Araújo, para o processo de remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Barcelos, objeto do Edital de Inscrição n° 036/11-CSMP, pelo critério de antiguidade, na forma do § 1° do art. 48, do Regimento Interno deste Sodalício; II – REMETER os autos do Processo n° 533160.2011.PGJ ao Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, para fins de adoção das providências cabíveis, em consonância com o dispositivo em epígrafe.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 537/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Dr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor André Alecrim Marinho, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Olinda do Norte.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 579/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Carlos Sérgio Edwards de Freitas, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 115/10-CSMP: DECIDIR pela remoção compulsória por interesse público do Exmo. Sr. Dr. Walber Luis Silva do Nascimento, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para a 38ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 8ª Vara de Família, pelas razões aduzidas na representação em comento.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 001/10-CSMP: INDEFERIR o requerimento protocolizado sob o n° 362181.2009.46922, da lavra da Exma. Sra. Promotora de Justiça, Doutora Lilian Maria Pires Stone, relativo à remoção para a 28ª Promotoria de Justiça da Capital, tendo em vista a ausência de previsão legal que prestigie a presente súplica.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 005/10-CSMP: ARQUIVAR os autos do Processo n° 360101/2009/PGJ, relativo a pedido de reconsideração formulado pela Exma. Sra. Promotora de Justiça, Doutora Valdercley Martins Castilho, atinente ao julgamento do processo de promoção à 15ª Promotoria de Justiça da Capital, ocorrido em reunião extraordinária realizada em 02 de dezembro de 2009, pela desnecessidade de reconsiderar-se a decisão deste Colegiado consubstanciada pelo Ato PGJ n° 184/2009, de 11.12.2009.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 054/10-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Dr. Ronaldo Andrade, Promotor de Justiça de Entrância Especial, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 78ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público, haja vista o mesmo ser o único membro inscrito.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 039/10-CSMP: REFERENDAR os termos do Ato PGJ n° 188/2009, de 28 de dezembro de 2009, que convocou a Exma. Sra. Dra. Renata Cintrão Simões de Oliveira, Promotora de Justiça de 1ª Entrância, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, para atuar junto à 46ª Promotoria de Justiça de Ausentes e Incapazes, com suas atribuições ampliadas para a 11ª Vara Criminal da Capital, no período de 06.01.2010 a 30.09.2010.