2005 |
Resolução |
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Afastamento para Aperfeiçoamento |
RESOLUÇÃO N.° 258/05-CSMP: INDEFERIR o pedido formulado pela Exma. Sra. Dra. CLARISSA MORAES BRITO, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués, ora exercendo suas funções ministeriais na 21.ª Promotoria de Justiça, junto à Vara de Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, tendo em vista o assunto objeto da presente solicitação ser diverso da sua área de atuação funcional. |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 100/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.445/2004/PGJ (Distribuição n.º 045/2003/56.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 196/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 5.607/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 83/2005), tendo em vista que não foi comprovado dolo e nem restou prejuízo algum ao Município de Fonte Boa, nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2004, em que o Exmo. Sr. Prefeito esteve ausente daquela Comarca. |
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Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 004/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes das Promotoras de Justiça de 1.ª Entrância, à Promoção, pelo critério de Merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça, com assento à 1.ª Vara Criminal da Capital. 01. ROGEANNE OLIVEIRA G. DA SILVA: 02 votos; 02. SIMONE BRAGA LUNIÈRE DA COSTA: 01 voto; 03. WANDETE DE OLIVEIRA NETTO: 01 voto. |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 239/05-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 5.163/2005/PGJ (Distribuição n.º 017/04/59.ª Prodedic), tendo em vista a inexistência de providências judiciais a serem tomadas pelo Ministério Público Estadual, dentro de suas atribuições. |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 117/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.378/2005/PGJ (P. A. n.º 080/04/49.ª Prodemaph, por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 002/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de 1.ª Entrância, à Promoção, pelo critério de Merecimento, à 26.ª Promotoria de Justiça, com assento à Auditoria Militar. 01. MARIA PIEDADE Q. N. BELASQUE: 03 votos; 02. ROGEANNE OLIVEIRA G. DA SILVA: 02 votos; 03. JEFFERSON NEVES DE CARVALHO: 01 voto. |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 022/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.767/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 07/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 008/05-CSMP: INDICAR o nome do Exmo. Sr. Dr. JOÃO LÚCIO DE ALMEIDA FERREIRA, Promotor de Justiça de 2.ª Entrância, para Remoção, pelo critério de Antigüidade, para à 39.ª Promotoria de Justiça, com assento à 3.ª Vara de Família e Sucessões. |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 032/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 5.587/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 04/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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