Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 074/05-CSMP: REMETER - nos autos do Processo n.º 9.919/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 206/2005), ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para as providências cabíveis à espécie.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 073/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Dr. LEONARDO TUPINAMBÁ DO VALLE.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 073/05-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 8.776/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 130/2005), à Coordenadoria do Centro de Apoio das Promotorias Criminais, para os fins de distribuição a uma das Varas Criminais da Capital.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 072/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Dra. SARAH CLARISSA CRUZ LEÃO.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 072/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.421/2004/PGJ (requerimento), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 071/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Dr. MÁRCIO PEREIRA DE MELLO.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 071/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 984/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 10/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 070/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 10.674/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 321/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 069/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 155/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 302/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 068/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.870/2005/PGJ (Distribuição n.º 001/03/51.ª Prodecon), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.