Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2011 Resolução CPJ Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 039/11-CPJ: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO à impugnação interposta pela Exma. Sra. Dra. Carla Santos Guedes Gonzaga, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, relativa ao processo de remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Barcelos, objeto do Edital de Inscrição n° 036/11-CSMP, pelas razões aduzidas no parecer do ilustre Procurador de Justiça Relator, bem como no voto de fls. 14-16.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 622/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Edinaldo Aquino Medeiros, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 17ª Promotoria de Justiça, com atuação junto ao 2° Tribunal do Júri.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 579/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Carlos Sérgio Edwards de Freitas, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 536/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Dr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Válber Diniz da Silva, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 615/11-CSMP: I – NÃO CONHECER da impugnação da lavra da Exma. Sra. Promotora de Justiça, Doutora Carla Santos Guedes Gonzaga, em razão do deferimento da inscrição da Exma. Sra. Dra. Maria Betusa da Silva Araújo, para o processo de remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Barcelos, objeto do Edital de Inscrição n° 036/11-CSMP, pelo critério de antiguidade, na forma do § 1° do art. 48, do Regimento Interno deste Sodalício; II – REMETER os autos do Processo n° 533160.2011.PGJ ao Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, para fins de adoção das providências cabíveis, em consonância com o dispositivo em epígrafe.
2011 Assento CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção ASSENTO N.º 003/11-CSMP: Para atender o disposto no art. 6°, inciso II, da Resolução n° 358/06-CSMP, no ato de inscrição à promoção ou remoção por merecimento, o candidato poderá apresentar Memorial das atividades desenvolvidas no Ministério Público, em formato digital e/ou impresso, com cópia dos trabalhos forenses realizados nos últimos três anos, referenciados nos Relatórios de Atuação Funcional – RAF, tais como: Denúncias, Alegações Finais, Pareceres, Ações Civis Públicas, Habeas Corpus, Recursos, Contrarrazões aos Recursos, Relatório de Inspeção das Delegacias de Polícia e Unidades Prisionais e outras peças que considerar de relevância.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 104/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 106/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Dr. Evandro Paes de Farias, Procurador de Justiça , à remoção, pelo critério de merecimento, para a 13ª Procuradoria de Justiça com assento junto à 2ª Câmara Criminal, haja vista o mesmo ser o único membro inscrito.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 582/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 17ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 2° Tribunal do Júri: 1. Géber Mafra Rocha, 06 votos; 2. Darlan Benevides de Queiroz, 06 votos; 3. Davi Santana Câmara, 03 votos;
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 578/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Doutor Marcelo Augusto Silva de Almeida, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã.