2008 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 785/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 249757/2008/PGJ, relativo à denúncia de falta de infra-estrutura para instalação de rede elétrica na Rua Luiz Venzon, Bairro Zumbi dos Palmares, tendo em vista a solução do problema ora denunciado, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito. |
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2009 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 785/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294328/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Raimundo B. de Souza, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela. |
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2008 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 786/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 267481/2008/PGJ, relativo à apuração de denúncia anônima de possíveis irregularidades na realização de leilões pela Secretaria Municipal de Saúde, notadamente de leiloar carros sem o motor, tendo em vista que a irregularidade ora apontada não foi confirmada, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito. |
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2009 |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 786/09-CSMP : HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 300268/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Paulo E. Fernandes, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela. |
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2008 |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 787/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 12.387/2007/PGJ, relativo à denúncia de falta de merenda escolar e carência de professores na Escola Estadual Francelina Dantas, tendo em vista a improcedência da presente denúncia, diante das informações prestadas pela SEDUC e silêncio da ora Reclamante quando instada a se manifestar sobre a solução, ou não, dos problemas denunciados. |
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2009 |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 787/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294302/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Maria de Nazaré P. Rabelo, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela. |
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2008 |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 788/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 246366/2008/PGJ, relativo à denúncia de supostas irregularidades praticadas pelo Administrador do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, tendo em vista a improcedência da presente representação, diante da verificação de que os atos administrativos exarados pelo referido Administrador estão em consonância com os princípios da Administração Pública e com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado. |
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2009 |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 788/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 311297/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Francinete da S. Bandeira, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela. |
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2008 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 789/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 262037/2008/PGJ, relativo à apuração da irregularidade denunciada por Márcio E. da Silva, que recebeu o medicamento Dipirona com prazo de validade vencido, na Unidade Básica de Saúde da Família, tendo em vista a perda do objeto. |
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2009 |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 789/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 213764/2008/PGJ, relativo à apuração de possíveis irregularidades nas instalações físicas da Escola Municipal Vila da Felicidade, uma vez alcançada a finalidade da atuação ministerial no caso em tela. |
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