Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 540/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba: 1. Carlos José Alves de Araújo, 07 votos; 2. Mário Ypiranga Monteiro Neto, 06 votos; 3. Evandro da Silva Isolino, 06 votos;
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 620/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Doutor Elvys de Paula Freitas, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 43ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 606/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Final abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 4ª Procuradoria de Justiça com assento junto às Câmaras Reunidas: 1. José Hamilton Saraiva dos Santos, 07 votos; 2. Liani Mônica Guedes de Freitas, 06 votos; 3. Aguinelo Balbi Júnior, 05 votos;
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 537/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Dr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor André Alecrim Marinho, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Olinda do Norte.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 608/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Doutora Elis Helena de Souza Nóbile, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins (insc. única).
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 002/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Silves: 1. Vivaldo Castro de Souza, 05 votos; 2. Adriano Alecrim Marinho, 05 votos; 3. André Alecrim Marinho, 05 votos;
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 001/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba: 1. Géber Mafra Rocha, 05 votos; 2. Darlan Benevides de Queiroz, 05 votos; 3. Edinaldo Aquino Medeiros, 04 votos;
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 552/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Doutor Francisco Lázaro de Morais Campos, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 69ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada de Crimes contra o Idoso, Adolescente e Criança (inscrição única).
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 553/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Doutora Edna Lima de Souza, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 44ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 539/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Dr. Promotor de Justiça Substituto, Doutor Roberto Nogueira, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé.