Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 036/13-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 22ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes: 1. João Gaspar Rodrigues; 06 votos; 2. Carlos Sérgio Edwards de Freitas; 03 votos; 3. Raimundo do Nascimento Oliveira; 03 votos;
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 008/13-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Silves: 1. Sheyla Dantas Frota de Carvalho, 7 votos; 2. Raimundo do Nascimento Oliveira, 5 votos;
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 007/13-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de 1ª Entrância, Doutora Christiane Dolzany Araújo, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 006/13-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro: 1. Alessandro Samartin de Gouveia, 7 votos; 2. José Felipe da Cunha Fish, 7 votos;
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 087/2013-CSMP: NEGAR PROVIMENTO ao pedido de reconsideração, autuado sob o n.º 724769.2013.PGJ, formulado pela Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Sheyla Dantas Frota de Carvalho, em face de decisão do c. Conselho Superior do Ministério Público, formalizada via Resolução n.º 036/13-CSMP, datada de 24.05.2013, mantendo-se o teor da resolução em tela, bem como a respectiva lista tríplice, em consonância com o voto do Conselheiro Relator.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 031/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Doutora Romina Carmen Brito Carvalho, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Beruri.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 049/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva: 1. Adriano Alecrim Marinho, 6 votos; 2. Raimundo do Nascimento Oliveira, 6 votos; 3. Álvaro Granja Pereira de Souza, 5 votos;
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 042/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara: 1. Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento, 7 votos; 2. Alessandro Samartin de Gouveia, 4 votos;
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 050/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Rômulo de Souza Barbosa, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Canutama (inscrição única).
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 029/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Igor Starling Peixoto, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos.