Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 023/15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Anori:
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 022/15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba:
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 009/15-CSMP: RECONSIDERAR a decisão formalizada via Resolução n.º 061/2014-CSMP, deferindo o requerimento de remoção, pelo critério de antiguidade para a Promotoria de Justiça da Comarca de Ipixuna, subscrito pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Iranilson de Araújo Ribeiro, pelos motivos e fundamentos expostos às fls. 02/05, sem ônus à Administração1, nos termos do art. 290, inciso III, da Lei Complementar n.º 011/1993.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 005/15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. André Lavareda Fonseca, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Barcelos.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 078 /15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes das Promotoras de Justiça de Entrância Final abaixo relacionadas, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 13.ª Procuradoria de Justiça, com assento junto à 2.ª Câmara Criminal:
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 029/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 23.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à Vara de Execuções Penais:
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 059/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Final abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 5.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 8.ª Vara Criminal: 1. Mário Ypiranga Monteiro Neto; -07 votos, 2.ª participação seguida em lista tríplice; 2. Dra. Lucíola Honório de Valois Coêlho da Silva; -04 votos, 1.ª participação em lista tríplice;
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 036/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Paulo Alexandre dos Santos Beriba, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de São Gabriel da Cachoeira.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 018/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Marco Aurélio Lisciotto, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 67.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto ao 19.º Juizado Especial Criminal.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 026/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Iranilson de Araújo Ribeiro, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Carauri.