Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 040/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.157/2004/PGJ (P. A. n.º 263/2002/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 210/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 4.697/2005/PGJ (Distribuição n.º 021/2005/63.ª Prourb), tendo em vista o objeto da Reclamação não ensejar a intervenção do Ministério Público Estadual.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 023/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 524/2005/PGJ (Distribuição n.º 013/2004/52.ª Prodecon), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 024/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 4.776/2000/PGJ/GAJ (Parecer n.º 33/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 145/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 672/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 345/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 055/05-CSMP: INDICAR o nome da Exma. Sra. Dra. SIMONE BRAGA LUNIÈRE DA COSTA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri, para Promoção, pelo critério de Antigüidade, para à 60.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial – Proceap, tendo em vista não haver necessidade de votação e a mesma ser o membro mais antigo da Lista de Antigüidade inscrito para a referida Promotoria de Justiça.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 167/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 678/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 274/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 032/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 5.587/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 04/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 057/05-CSMP: INDICAR o nome da Exma. Sra. Dra. LILIAN MARIA PIRES STONE, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, para Promoção, pelo critério de Antigüidade, para à 23.ª Promotoria de Justiça, com assento à Vara de Execuções Criminais, tendo em vista não haver necessidade de votação e a mesma ser o membro mais antigo da Lista de Antigüidade inscrito para a referida Promotoria de Justiça.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 129/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.095/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 368/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.