Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 264/05-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 4.355/2005/PGJ (Distribuição n.º 112/04/58.ª Prodedic), tendo em vista a inexistência comprobatória de quaisquer irregularidades nas inscrições de alguns candidatos às vagas para o Concurso Vestibular da UEA/2004.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 127/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.761/2005/PGJ (Ofício n.º 080/05/57.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 233/05-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 4.129/2005/PGJ (Distribuição n.º 012/2005/51.ª Prodecon), por ficar caracterizado o desinteresse do Reclamante em não comparecer ao Órgão Ministerial, quando convidado para prestar esclarecimentos acerca de denúncia constante dos presentes autos, cessando, assim, a intervenção do Ministério Público.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 095/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 679/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 288/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 239/05-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 5.163/2005/PGJ (Distribuição n.º 017/04/59.ª Prodedic), tendo em vista a inexistência de providências judiciais a serem tomadas pelo Ministério Público Estadual, dentro de suas atribuições.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 017/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 480/2005/PGJ (P. A. n.º 410/2002/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 053/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Dr. EVANDRO DA SILVA ISOLINO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca Coari, para Remoção, pelo critério de Antigüidade, à Promotoria de Justiça da Comarca de Beruri, tendo em vista não haver necessidade de votação e o mesmo ser o membro mais antigo da Lista de Antigüidade inscrito para a referida Comarca.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 153/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.937/2005/PGJ (Distribuição n.º 011/02/63.ª Prourb), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 033/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.313/2004/PGJ (A) (P. A. n.º 124/03/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 035/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Dr. MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Procurador de Justiça, para remoção, pelo critério de Antigüidade, para à 16.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 3.ª Câmara Cível.