Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 051/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Doutora Márcia Cristina de Lima Oliveira, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 035/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 45ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: 1. Mário Ypiranga Monteiro Neto, 07 votos; 2. Lauro Tavares da Silva 06 votos; 3. João Gaspar Rodrigues, 05 votos;
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 067/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Doutor Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 21ª Promotoria de Justiça da Capital (inscrição única).
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N° 040/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Doutor Rogério Marques Santos, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 20ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 3° Tribunal do Júri.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 060/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Carlos Firmino Dantas, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga (inscrição única).
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 059/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã: 1. Hilton Serra Viana, 4 votos; 2. Vitor Moreira da Fonseca, 3 votos; 3. Alessandro Samartin de Gouveia, 3 votos;
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N° 043/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Japurá.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 064/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Doutor Carlos Lélio Lauria, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 8ª Procuradoria de Justiça, com assento junto à 1ª Câmara Criminal.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N° 006/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Doutor Lincoln Alencar de Queiroz, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 007/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Doutor Darlan Benevides de Queiroz, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 80ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 11ª Vara Criminal.