Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 040/2019-CPJ: HOMOLOGAR a escolha dos Exmos. Srs. Procuradores de Justiça, Dr. CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA, Dra. NOEME TOBIAS DE SOUZA e Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES para compor, na qualidade de titulares, a Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas e, como 1.ª (primeira) e 2.ª (segunda) suplentes, as Exmas. Sras. Procuradoras de Justiça, Dra. KARLA FREGAPANI LEITE e Dra. SILVIA ABDALA TUMA, respectivamente, incumbida de apreciar os documentos relativos às prestações de contas de 2018 e 2019.
2018 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 017/2018-CPJ: HOMOLOGAR a escolha dos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dra. SILVANA MARIA MENDONÇA PINTO DOS SANTOS, Dra. ANTONINA MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLE e Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ para compor, na qualidade de titulares, a Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas e, como 1º (primeiro) e 2º (segundo) suplentes, os Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dra. RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS e Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO, respectivamente, incumbida de apreciar os documentos relativos às prestações de contas de 2016 e 2017, permanecendo no mandato até a escolha, na última sessão do e. CPJ do ano de 2018, dos membros da próxima composição, conforme reza o art. 33 do RICPJ.
2018 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 021/2018-CPJ: I) HOMOLOGAR a escolha dos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dr. CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA, Dr. NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO, para compor, na qualidade de titulares, com o Exmo. Senhor Procurador de Justiça, Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ, escolhido na sessão ordinária de 03/07/2018, a Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas; II) HOMOLOGAR a escolha da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. SUZETE MARIA DOS SANTOS, como 3.ª (terceira) suplente, com os Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dra. RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS, 1.ª (primeira) suplente, e Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO, 2.º (segundo) suplente, também escolhidos na sessão ordinária de 03/07/2018; III) REAFIRMAR que a Comissão eleita está incumbida de apreciar os documentos relativos às prestações de contas de 2016 e 2017, permanecendo no mandato até a escolha, na última sessão do e. CPJ.
2018 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 028/2018-CPJ: I) INCLUIR o item IV na Resolução n.º 021/2018-CPJ, que terá a seguinte redação: “IV) ESTABELECER que caberá também à atual composição da Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas apreciar os Balancetes relativos ao 1.º e 2.º Trimestres de 2018;”; II) INCLUIR o item V na Resolução n.º 021/2018-CPJ, que terá a seguinte redação: “V) ESTABELECER que caberá à Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas a ser eleita na última reunião ordinária do e. Colégio de Procuradores de Justiça do corrente ano, a apreciação dos Balancetes relativos ao 3.º e 4.º Trimestres de 2018.”
2017 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 017/17-CPJ: HOMOLOGAR a eleição dos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO e Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES, para compor, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, a Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas, para o mandato do ano de 2017, na vaga deixada, por renúncia, pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO, anteriormente eleito na sessão realizada em 02.12.2016.
2016 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 030/16-CPJ: HOMOLOGAR a eleição dos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ, Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA e Dr. NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO, para compor, na qualidade de titulares, a Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas, para o mandato do ano de 2017, incumbida, inclusive, do acompanhamento da questão previdenciária do Parquet amazonense.
2015 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 020/15-CPJ: HOMOLOGAR a eleição dos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dra. NOEME TOBIAS DE SOUZA, Dr. JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS e Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO, para compor, na qualidade de titulares, a Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dr. CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA, Dra. ANTONINA MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLE e Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, na condição de suplentes, para o ano de 2015.
2013 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO CPJ N.º 028/2013: Institui o Regulamento da Comissão Especial de fiscalização Contábil, Financeira e Patrimonial do MP-AM.
2013 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 013/13 – CPJ: HOMOLOGAR a eleição dos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES, Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO e Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO, para compor, na qualidade de titulares, a Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dr. CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA, Dra. ANTONINA MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLE e Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, na condição de suplentes, para o ano de 2013.
2012 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 026/12-CPJ: ACOLHER a preliminar suscitada pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça Relator, nos autos do Processo n.° 627860.2012.PGJ, no sentido de que os relatórios previstos no art. 8.° A, § 1.°, da Lei Complementar n.° 011/93, contendo os respectivos balancetes trimestrais, sejam encaminhados a este Sodalício, a cada trimestre do ano, dentro do prazo legalmente estabelecido.