2013 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.° 012/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Doutora ELIANA LEITE GUEDES. |
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2013 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.° 01/13-CSMP: ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES VISANDO A ESCOLHA DO NOME DE TRÊS (03) MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA QUALIDADE DE MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BIÊNIO 2013/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.° 011/14-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Dr. IRANILSON DE RAÚJO RIBEIRO. |
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2012 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N° 006/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Doutor Lincoln Alencar de Queiroz, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor. |
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2012 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N° 005/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça de Entrância Inicial, Doutores Romina Carmen Carvalho Silva, Maria Betusa da Silva Araújo, Elizandra Leite Guedes de Lira, George Pestana Vieira, Vítor Moreira da Fonseca, Alessandro Samartin de Gouveia, Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos e José Felipe da Cunha Fish, para substituição por convocação junto às 9ª, 23ª, 30ª, 37ª, 39ª, 45ª, 52ª e 80ª Promotorias de Justiça da Capital, em consonância com o inciso XIV, do art. 43, da Lei Complementar n° 011/93. |
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2015 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.° 003/15-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à formação da lista tríplice, visando à escolha do nome de três (03) membros do Ministério Público, na qualidade de membros do Conselho Nacional do Ministério Público, para o mandato de dois anos, realizar-se-ão, simultaneamente, no dia 04 de março de 2015, das 08:00 às 16:00 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. |
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2012 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N° 003/12-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LAVAREDA FONSECA. |
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2012 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N° 002/12-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Doutora CHRISTIANE DOLZANY ARAÚJO. |
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2013 |
Resolução |
CPJ |
Comissão contábil, financeira e orçamentária |
RESOLUÇÃO CPJ N.º 028/2013: Institui o Regulamento da Comissão Especial de fiscalização Contábil, Financeira e Patrimonial do MP-AM. |
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2019 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Resolução 067/2019-CSMP: Revisões de Arquivamento refente à sessão ordinária realizada em 18 de julho de 2019, relativa à sessão ordinária de 12 de julho de 2019. |
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