Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 011/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Doutora Yara Rebeca Albuquerque Marinho, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 054/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Lauro Tavares da Silva, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 15ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 1.° Tribunal do Júri.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 030/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Daniel Leite Brito, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N° 041/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Doutor Luiz do Rêgo Lobão Filho, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Carauari.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 050/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Rômulo de Souza Barbosa, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Canutama (inscrição única).
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 049/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva: 1. Adriano Alecrim Marinho, 6 votos; 2. Raimundo do Nascimento Oliveira, 6 votos; 3. Álvaro Granja Pereira de Souza, 5 votos;
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 042/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara: 1. Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento, 7 votos; 2. Alessandro Samartin de Gouveia, 4 votos;
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 010/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Evandro da Silva Isolino, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 031/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Doutora Romina Carmen Brito Carvalho, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Beruri.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 063/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de 1ª Entrância, Doutor Vivaldo Castro de Souza, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Careiro da Várzea