Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 022/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.767/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 07/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 206/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 3.861/2005/PGJ (P. A. n.º 031/2004/59.ª Prodedic), tendo em vista que foram tomadas todas as providências cabíveis à espécie.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 077/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.339/2005/PGJ (P. A. n.º 100/03/50.ª Prodemaph), por não se vislumbrar a ocorrência de dano ambiental.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 035/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Dr. MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Procurador de Justiça, para remoção, pelo critério de Antigüidade, para à 16.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 3.ª Câmara Cível.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 092/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.086/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 17/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 126/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.583/2005/PGJ (Distribuição n.º 025/03/54.ª Prodedic), tendo em vista não haver elementos para instauração de procedimento administrativo ou propositura de Ação Civil Pública.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 093/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 7.897/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 114/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 164/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 660/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 297/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 104/05-CSMP: REMETER os autos Processo n.º 1.788/2004/PGJ (Ofício n.º 092/05-CGMP), à Procuradoria-Geral de Justiça, para os fins de designar um representante ministerial para funcionar nos autos da Distribuição n.º 005/2005-43.ª PJFPE; Procedimento Administrativo n.º 880/2003/70.ª PJ; Procedimento Administrativo n.º 007/99/61.ª Proceap; Procedimento Administrativo n.º 798/2000/PGJ/GAJ; Procedimento Administrativo n.º 3514/2000/PGJ/GAJ; Procedimento Administrativo n.º 269/2001/PGJ/GAJ e, Distribuição n.º 001/2005-43.ª PJFPE, em que o Dr. JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, Promotor de Justiça de 2.ª Entrância, titular da 43.ª Promotoria de Justiça da fazenda Pública Estadual, declarou-se suspeito.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 034/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.186/2004/PGJ (Ofício n.º 102/04/2.ª PJ Tefé), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.