Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 024/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 82.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto ao 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher:
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 062/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Adriano Alecrim Marinho, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 84.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 4.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 039/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Elis Helena de Souza Nóbile, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 061/14-CSMP: INDEFERIR o requerimento de remoção, pelo critério de antiguidade para a Promotoria de Justiça da Comarca de Ipixuna, subscrito pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Iranilson de Araújo Ribeiro, em razão de contar menos de 01 (um) ano de efetivo exercício na comarca da qual é titular, consoante vedação imposta pelo art. 264 da Lei Complementar n.º 011/1993.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 041/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Evandro da Silva Isolino, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 16.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 2.º Tribunal do Júri.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 037/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Uarini.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 055/14-CSMP: IINDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba: 1. Christianne Corrêa Bento da Silva: 05 votos, 1.ª participação em lista tríplice; 2. Clarissa Moraes Brito: 04 votos, 1.ª participação em lista tríplice; 3. André Alecrim Marinho: 03 votos, 1.ª participação em lista tríplice;
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 003/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador.Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Daniel Leite Brito, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Airão.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 025/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Carlos José Alves de Araújo, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 83.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto ao 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 080/13-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 46.ª Promotoria de Justiça de Ausentes e Incapazes: 1. Lílian Maria Pires Stone, 6 votos; 2. Davi Santana da Câmara, 4 votos; 3. Mário Ypiranga Monteiro Neto, 4 votos;