Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 943/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 312270/2009/PGJ, relativo à reclamação acerca da necessidade de serviços de tapa buraco na rua Melo Gomes, São Francisco, uma vez que verificada a ausência de irregularidade a justificar a intervenção do parquet no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 944/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 319169/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta prática de abuso de autoridade, uma vez que verificada a ausência de irregularidade ou ilícito penal a justificar a intervenção do parquet no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 945/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 240635/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta irregularidade no concurso público realizado pela SEDUC, no ano de 2003, tendo em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 946/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 280744/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Aliete da Conceição Silva, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 947/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315395/2009/PGJ, relativo à apuração de eventual prática de improbidade administrativa, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 948/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 280336/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho que vitimou o Sr. Francisco José P. dos Santos, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 949/09-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n.º 216381/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de discriminação praticada por médico, à Coordenadoria respectiva, para fins de redistribuição a outro órgão ministerial, de forma que sejam realizadas as diligências cabíveis, conforme consignado no voto do ilustre Conselheiro-Relator.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 950/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 263061/2009/PGJ, relativo à denúncia de maus tratos sofridos pela Sra. Tereza F. Moraes, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 951/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 223709/2009/PGJ, relativo à apuração de eventual prática de poluição por resíduos sólidos, tenda em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 952/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 244840/2009/PGJ, instaurado com o fito de apurar o último aumento concedido pela EMTU para as passagens de transporte coletivo de Manaus, acompanhar o desenrolar da Comissão Parlamentar de Inquérito e requisitar da EMTU informações referentes ao processo licitatório que habilitou a prestação de serviço de transporte coletivo, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.