Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 026/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Iranilson de Araújo Ribeiro, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Carauri.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 044/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Maria Betusa da Silva Araújo, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 048/2014- CSMP: Art. 1.º - O processo administrativo destinado ao concurso de promoção e remoção na carreira do Ministério Público, previstos nos artigos 244 e seguintes da Lei Complementar n.º 11/93, e Resolução CSMP n.º 051/2013, será processado, instruído e disponibilizado aos Membros integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, em formato digital, inclusive os prontuários dos candidatos inscritos, previstos no artigo 51 do Regimento Interno do CSMP.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 023/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Sandra Maria Cabral Miranda Barros Ramalho, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 22.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto a 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 056/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Silves.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 029/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 23.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à Vara de Execuções Penais:
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 059/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Final abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 5.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 8.ª Vara Criminal: 1. Mário Ypiranga Monteiro Neto; -07 votos, 2.ª participação seguida em lista tríplice; 2. Dra. Lucíola Honório de Valois Coêlho da Silva; -04 votos, 1.ª participação em lista tríplice;
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 036/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Paulo Alexandre dos Santos Beriba, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de São Gabriel da Cachoeira.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 058/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri: 1. Hilton Serra Viana: 07 votos, 1.ª participação em lista tríplice; 2. João Ribeiro Guimarães Netto: 06 votos, 1.ª participação em lista tríplice; 3. André Virgílio Belota Seffair: 04 votos, 1.ª participação em lista tríplice;
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 057/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 24.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à Vara de Execuções Penais: 1. Carlos Sérgio Edwards de Freitas: 05 votos, 2.ª participação seguida, e 3.ª alternada, em lista tríplice; 2. Christianne Corrêa Bento da Silva: 05 votos, 1.ª participação em lista tríplice; 3. Renilce Helen Queiroz de Souza: 04 votos, 3.ª participação seguida em lista tríplice;