Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 897/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341466/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido na localidade chamada Panair, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 898/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341530/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Evandro T. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 899/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341332/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Sérgio R. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 900/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 338366/2009/PGJ, relativo à apuração de possível acidente de trabalho ocorrido na empresa Amazonas Empreendimentos Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 901/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 338369/2009/PGJ, relativo à apuração de possível acidente de trabalho ocorrido na empresa Melo Distribuidora Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 902/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 343197/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Nilson B. de Oliveira, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 903/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 343351/2009/PGJ, relativo à apuração de possível doença ocupacional adquirida por Eldon T. Lima, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 904/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 338377/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Raimundo A. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 905/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339494/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Manuel S. Garcia, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 906/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 343225/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Dominos B. Batista, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.