2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.° 235/05-CSMP: Art. 1.º - Fica aprovado o Assento n.º 001/2005-CSMP, à unanimidade dos presentes, em sessão ordinária do Colendo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas, realizada em 01 de junho de 2005, vazado nos seguintes termos: |
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2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 098/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.499/2005/PGJ (Ofício n.º 05/2005/54.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 216/05-CSMP: REMETER - os autos do Processo n.º 4.131/2005/PGJ (Distribuição n.º 049/2004/51.ª Prodecon), à 51.ª Promotoria Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, para os fins de proceder diligências, no sentido de apurar a denúncia objeto da Reclamação, com posterior retorno ao Relator, para pronunciamento final. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 028/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 137/2005/PGJ (P. A. n.º 216/2004/49.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 087/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.118/2005/PGJ (B) (P. A. n.º 290/04/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 015/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 136/2005/PGJ (P. A. n.º 044/2004/49.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 033/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.313/2004/PGJ (A) (P. A. n.º 124/03/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 112/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 5.351/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 56/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.° 051/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Dr. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES NETO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Maraã, para Remoção, pelo critério de Antigüidade, à Promotoria de Justiça da Comarca de Alvarães, tendo em vista não haver necessidade de votação e o mesmo ser o único membro inscrito para a referida Comarca. |
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2005 |
Resolução |
CPJ |
Outras Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 001/2005/CPJ: INDEFERIR o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Dr. EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, tendo em vista que no caso sob análise, por não se vislumbrar ofensa ao membro do Ministério Público, não há necessidade da aplicação do disposto no art. 33, inciso XXIII da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Amazonas. |
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