Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 877/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 239600/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia sobre eventual lançamento de detritos em via pública, tendo em vista que todas as medidas adotadas pelo órgão ministerial foram eficazes, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 878/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 279870/2009/PGJ, relativo à representação formulada pelo Sr. Antônio Luiz P. de Montes, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 879/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294852/2009/PGJ, relativo à representação formulada pela Sra. Sandra Tavares, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 880/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294066/2009/PGJ, relativo à denúncia de negligência médica, uma vez que exaurida a atuação ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 881/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 338380/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Maria da Natividade P. Monteiro, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 882/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339182/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Hélio A. da Silva, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 883/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339314/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Ronil Albuquerque, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 884/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339322/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Josué B. da Silva, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 885/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339520/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Raimundo Nonato F. Batista, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 886/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 340681/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Estêvão M. Amorim, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.