Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 930/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 237297/2009/PGJ, relativo a supostas irregularidades na coleta e destinação do lixo na Cidade de Manaus, uma vez que inexistem nos presentes autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 931/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 237260/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Aparecido G. dos Santos, uma vez que inexistem nos presentes autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 932/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 210472/2009/PGJ, relativo à apuração de dano ambiental em área de preservação permanente, uma vez que inexistem nos presentes autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 933/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 254773/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de irregularidades na publicidade de obras do Governo do Estado do Amazonas, uma vez que inexistem nos presentes autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 934/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 246706/2009/PGJ, relativo à apuração de supostas irregularidades praticadas pela diretoria do Hospital Pronto-Socorro da Criança da zona sul de Manaus, uma vez que inexistem nos presentes autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 935/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 323224/2009/PGJ, relativo à apuração de eventual desvio de finalidade da Fundação de Apoio Institucional Muraki, uma vez que inexistem nos presentes autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 936/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 332323/2009/PGJ, relativo a supostas irregularidades na Defensoria Pública do Estado do Amazonas, uma vez que inexistem nos autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do parquet
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 937/09-CSMP: ARQUIVAR os autos do Processo n.º 238947/2008/PGJ, relativo a relatório de visita de inspeção realizada na 26ª Promotoria de Justiça, uma vez que não constatada pela douta Corregedoria-Geral deste Parquet, qualquer irregularidade a ensejar adoção de providências no tocante à atuação do órgão ministerial.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 938/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 319569/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Letícia S. Veras, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 939/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 298413/2009/PGJ, relativo à manifestação da lavra do Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho, Subprocurador- Geral de Justiça, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.