Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 920/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 308189/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Alberto Silva, uma vez que inexistem nos autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do Parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 921/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 304912/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Maria Cléia C. Feitosa, uma vez que inexistem nos autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do Parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 922/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 244810/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de utilização irregular de veículos pertencentes ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, uma vez que inexistem nos autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do Parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 923/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 259302/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta prática de poluição sonora, uma vez que, após realizadas as devidas diligências, nenhuma irregularidade foi comprovada.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 924/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 287439/2009/PGJ, relativo à apuração de possíveis irregularidades na nomeação de cargos de comissão no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, tendo em vista a inexistência de elementos que justifiquem a intervenção do Parquet no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 925/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 321956/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho que vitimou Joedson A. Rodrigues, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 926/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 337338/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho que vitimou Anselmo J. da Costa, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 927/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 337369/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho que vitimou Lúcio B. Farias, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 928/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 262607/2009/PGJ, relativo à denúncia de dano em área de preservação permanente localizada no Conjunto Belvedere II, uma vez que o objeto da presente medida administrativa foi devidamente solucionado.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 929/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 317332/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Marinho V. do Nascimento, uma vez que o objeto da presente medida administrativa foi devidamente solucionado.