Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 893/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 335214/2009/PGJ, relativo à denúncia formulada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, tendo em vista a não configuração de qualquer delito apontado na denúncia, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 894/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339505/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Lindemberg B. de Sales, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 895/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 340673/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Ezequias R. Vasconcelos, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 896/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 343358/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Wanderlan C. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 897/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341466/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido na localidade chamada Panair, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 898/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341530/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Evandro T. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 899/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341332/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Sérgio R. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 900/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 338366/2009/PGJ, relativo à apuração de possível acidente de trabalho ocorrido na empresa Amazonas Empreendimentos Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 901/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 338369/2009/PGJ, relativo à apuração de possível acidente de trabalho ocorrido na empresa Melo Distribuidora Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 902/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 343197/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Nilson B. de Oliveira, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.