2017 |
Resolução |
CPJ |
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância |
RESOLUÇÃO N.º 030/2017-CPJ: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C., às fls. fls.432/439, protocolizado sob nº 1174206, mantendo-se a decisão do c. Conselho Superior do Ministério Público, consolidada na Resolução nº 063/16-CSMP, de 11 de novembro de 2016. |
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2017 |
Resolução |
CPJ |
Outras Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 011/17-CPJ: APROVAR o Plano Diretor de Tecnologia de Informação – PDTI do Ministério Público do Estado do Amazonas, com a ressalva da viabilidade das ações prioritárias nele existentes com a respectiva disposição orçamentária do Parquet, em consonância com o voto do ilustre Relator, Dr. Flávio Ferreira Lopes. |
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2017 |
Resolução |
CPJ |
Outras Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 009/17-CPJ: I) ALTERAR a Resolução n.º 030.2016.CPJ, para suprimir o termo “incumbida, inclusive, do acompanhamento da questão previdenciária do Parquet amazonense”, via edição de errata; II) PROPOR a criação, mediante portaria a ser baixada pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, de Comissão Especial presidida pela Chefia Ministerial e composta pelos Exmos. Srs. Procuradores de Justiça, Dr. Nicolau Libório do Santos Filho, Dra. Maria José Silva de Aquino, Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva e Dr. Públio Caio Bessa Cyrino, como representantes do e. Colégio de Procuradores de Justiça, e de mais um membro a ser indicado pela Associação Amazonense dos Membros do Ministério Público – AAMP, visando o levantamento e acompanhamento da situação previdenciária e atuarial do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
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2017 |
Resolução |
CPJ |
Outras Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 026/17-CPJ: REFERENDAR a minuta do Termo de Adesão à Unidade Gestora de Previdência do Estado do Amazonas, a ser celebrado entre a AMAZONPREV e o Ministério Público do Estado do Amazonas, constante do Apêndice B do relatório final dos trabalhos realizados pelo Grupo de Trabalho, constituído pela Portaria n.º 1307/2017/PGJ. |
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2017 |
Resolução |
CPJ |
Ouvidoria-Geral |
RESOLUÇÃO N.º 007/17 – CPJ: I) HOMOLOGAR a eleição da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS, para recondução ao cargo de Ouvidora-Geral do Ministério Público, biênio 2017/2019, com 14 votos; II) DECLARAR a segunda candidata mais votada, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. SUZETE MARIA DOS SANTOS, com 03 votos, suplente do supramencionado cargo eletivo, nos termos do § 2.º do art. 8.º da Resolução n.º 029/2007-CPJ. |
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2017 |
Resolução |
CPJ |
Comissão contábil, financeira e orçamentária |
RESOLUÇÃO N.º 017/17-CPJ: HOMOLOGAR a eleição dos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO e Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES, para compor, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, a Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas, para o mandato do ano de 2017, na vaga deixada, por renúncia, pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO, anteriormente eleito na sessão realizada em 02.12.2016. |
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2017 |
Resolução |
CPJ |
FAMP |
RESOLUÇÃO N.º 012/17-CPJ: APROVAR os nomes dos Exmos. Srs. Procuradores de Justiça, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino e Dra. Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues, e dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça, Dr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Jr. e Dr. David Santana da Câmara, todos membros deste Parquet, nomeados pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça para a composição do Conselho Diretor do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas1, para o exercício de 02 (dois) anos, na forma do que Que será composto por mais dois membros natos, nos termos do art. 6.º, incisos I e II, da Resolução n.º 006.2008.CPJ, o Exmo. Sr. preconiza o inciso III do art. 6°, da Resolução n.° 006/2008 deste Sodalício. |
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2017 |
Resolução |
CPJ |
Criação de Cargos |
RESOLUÇÃO N.º 031/2017-CPJ: APROVAR o anteprojeto de Lei Ordinária que visa a criação de 2 (dois) cargos de Agente Técnico – Engenheiro Civil, 3 (três) cargos de Agente Técnico – Contador, 1 (um) cargo de Agente Técnico – Engenheiro Eletricista e 1 (um) cargo de Agente Técnico – Pedagogo no quadro de servidores efetivos da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelas razões expostas no voto da Exma. Procuradora de Justiça relatora, Doutora Karla Fregapani Leite. |
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2017 |
Resolução |
CPJ |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 013/17-CPJ: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelos §§ 2.° e 3.º, do art. 4.º, da Resolução n.º 008.2017.CPJ, a lista de candidatos ao cargo, ora vago, de membro do Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2017/2019, cuja eleição far-se-á no dia 25.04.2017, conforme a seguir discriminado: Candidata a membro do colendo Conselho Superior, como Representante do Colégio de Procuradores de Justiça: 01 vaga. 1. Karla Fregapani Leite. |
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2017 |
Resolução |
CPJ |
Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça |
RESOLUÇÃO N.º 003/17-CPJ: REFERENDAR a alteração das atribuições da 1.ª Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 33, inciso XXVII, da Lei Complementar n.° 11/1993, para que passe a funcionar junto a 2.ª Câmara Cível do e. Tribunal de Justiça do Amazonas, na forma regulamentada pelo Ato PGJ n.º 016/2017, da lavra do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, publicado em 30.01.2017. |
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