Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2010 Resolução CPJ Ouvidoria-Geral RESOLUÇÃO N.º 001/10-CPJ: APROVAR a logomarca da Ouvidoria-Geral do Ministério Público, encaminhada pela Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de Souza, Procuradora de Justiça e Ouvidora-Geral do Ministério Público, em consonância com o disposto art. 33, inciso III, da Lei Complementar Estadual n° 011/93, conforme modelo anexo.
2009 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 001/09-CPJ: Em observância ao princípio da inamovibilidade consagrado na Constituição Federal, MANTER a atual estrutura organizacional das Procuradorias de Justiça desta Instituição.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Recomendação RESOLUÇÃO N.º 001/08-CSMP: ADITAR a Resolução n.° 499/2007-CSMP, de 21 de novembro de 2007: II – RECOMENDAR à Coordenadoria do PRODEDIC, que instaure procedimento administrativo com o objetivo de investigar a política de investimento que o Governo do Estado do Amazonas tem destinado à área do desporto, atendendo proposição verbal do Conselheiro-Relator, Doutor Pedro Bezerra Filho.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 001/07-CSMP: AUTORIZAR O AFASTAMENTO do Procurador de Justiça, titular da 13.ª Procuradoria de Justiça, com assento junto a 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, de suas funções junto a este Ministério Público do Estado do Amazonas.
2006 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 001/06-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.812/2005/PGJ (Distribuição n.º 145/2005/55.ª Prodedic), tendo em vista que após a intervenção do Ministério Público, a Reclamante recebeu da SUSAM os medicamentos prescritos para a sua mãe, com duração para seis meses, não se vislumbrando, portanto, elementos para a instauração de procedimento administrativo ou inquérito civil.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 001/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de 1.ª Entrância, para Remoção, pelo critério de Merecimento, à 2.ª Vara da Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá. 01. SIMONE MARTINS LIMA: 03 votos; 02. HILTON SERRA VIANA: 02 votos.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 001 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 23 de janeiro de 2015
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 0 15/2015-CSMP: AUTORIZAR a Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, a se afastar do exercício de suas funções ministeriais, a fim de participar do curso de “Harmonização do Direito Europeu”, na Universidade de Roma “Tor Vergata”, no período de 13 a 25.04.2015, sem prejuízo de seus respectivos estipêndios;
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 0 11 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 27 de março de 2015
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 001/2019-CSMP: As eleições destinadas à formação da lista tríplice, para candidatura às vagas destinadas aos Ministérios Públicos dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público, para o mandato de dois anos, realizar-se-ão no dia 26 de fevereiro de 2019, das 08:00 às 16:00 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.