Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 019/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Anamã:
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 054/16-CSMP: DECLARAR prejudicado o concurso de remoção para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari, pelo critério de merecimento, por inexistência de candidato apto a receber votos.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 018/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Marcelo Augusto Silva de Almeida, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 051/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. George Pestana Vieira, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 012/16 -CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Álvaro Granja Pereira de Souza, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 062/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Clarissa Moraes Brito, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 22.ª Promotoria de Justiça da Capital.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 067/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sr.ª Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Eliana Leite Guedes, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 066/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Promotor de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionado, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo:
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 011/16 -CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Promotora de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionada, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Maraã:
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 006/16-CSMP: DECLARAR o transcurso do prazo de inscrição para o concurso de remoção para a 8.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 10.ª Vara Criminal da Capital, sem haver membro ministerial interessado.