Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 063/2021-CSMP: RESOLVE: HOMOLOGAR o Acordo de Resolução de Conflitos celebrado entre a Corregedoria-Geral do Ministério Público e o Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Marcelo de Salles Martins, no bojo da Sindicância n.º 10.2020.00000037-3.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 059/2021-CSMP: RESOLVE: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. GABRIEL SALVINO CHAGAS DO NASCIMENTO, a contar de 20/08/2021.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 058/2021-CSMP: RESOLVE: CONSIDERAR confirmada na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. PRISCILLA CARVALHO PINI, a contar de 25/10/2021.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 056/2021-CSMP: RESOLVE: REGULAMENTAR os procedimentos de instauração e desenvolvimento dos Processos Administrativos Disciplinares, em conformidade com a ordem jurídica, até definitiva alteração da Lei Complementar Estadual n.º 01/93, aplicando-se os demais procedimentos da Sessão III, do Capítulo IV, da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Amazonas.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 057/2021-CSMP: RESOLVE: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 28 de maio de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Regimento Interno RESOLUÇÃO N.º 048/2021-CSMP: RESOLVE : A Resolução n.º 006/2014-CSMP, que estabelece o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 049/2021-CSMP: RESOLVE: HOMOLOGAR o Acordo de Resolução de Conflitos celebrado entre a Corregedoria-Geral do Ministério Público e a Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, no bojo da Sindicância n.º 10.2020.00000035-1.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 045/2021-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária, realizada em 23 de abril de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 043/2021-CSMP:Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária, realizada em 09 de abril de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 044/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 35.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 6.ª Vara de Família: 1.º escrutínio: Dra. Renilce Helen Queiroz de Sousa, com 7 (sete) votos, segunda participação seguida e terceira alternada em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Daniel Leite Brito, com 4 (quatro) votos, segunda participação alternada em lista de merecimento; 3.º escrutínio: Dr. Marcelo Pinto Ribeiro, com 5 (cinco) votos, primeira participação em lista de merecimento.