Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 001/2019-CPJ: Homologação dos registros de inscrição para a candidatura ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2017/2019 e ao cargo de membro do Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2019/2021.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N.º 001/2018-CSMP: APROVAR o Quadro Geral de Antiguidade, referente à data de 31 de dezembro de 2017, contendo, em anos, meses e dias, o tempo de serviço na entrância e na carreira dos membros do Ministério Público do Amazonas, publicado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, em 16 de janeiro de 2018.
2018 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 001/2018-CPJ: SOBRESTAR os autos n.º 2017.014330 até a realização, com a maior brevidade possível, de reunião extraordinária do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, com a presença do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, para deliberação sobre a aquisição pretendida.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 001/2017-CSMP: RESOLVE: HOMOLOGAR as inscrições dos Exmos. Srs. Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça, elencados no anexo I desta resolução, candidatos a concorrer à formação de lista sêxtupla, visando o provimento de vaga de Desembargador no e. T.J./Am, constitucionalmente reservada ao MPE/Am, observadas as suspeições, impedimento e votos contrários anotados em ata.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 001/2016-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 12 de fevereiro de 2016,
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 001/2014-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 14 de fevereiro de 2014
2008 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 001/2008-CPJ: MANIFESTAR profundo PESAR de toda a família ministerial, pela irreparável perda de seu Ex-Procurador-Geral de Justiça, Dr. CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, prestando, com grande consternação, suas condolências à viúva, Sra. Frigga Bittencourt de Araújo, aos netos, filhos, demais familiares, amigos e ex-colegas de trabalho desse ilustre amigo e grande mestre, que em sua trajetória de relevantes serviços prestados ao Ministério Público do Estado do Amazonas, alcançou o respeito, consideração e admiração de todos os Membros e servidores do Parquet amazonense, da comunidade jurídica e de toda a sociedade do Estado do Amazonas, por sua postura de vida pública pautada pela dedicação ao ensino das ciências jurídicas a diversas gerações, pela ética na administração pública e sobretudo por defender e lutar pelos mais nobres ideais de justiça.
2007 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 001/2007/CPJ: Art. 1.º - CANCELAR a inscrição do Exmo. Sr. Dr. Vicente Augusto Cruz Oliveira, como candidato ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2007/2009: Art. 2.º - REPUBLICAR a lista de candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, nos termos do § 4.º, do art. 5.º, da Resolução n.º 007/006/CPJ, de 12.12.2006
2006 Resolução CPJ Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 001/2006/CPJ: - REVOGAR os termos da Resolução n.º 005/2005/CPJ, datada de 06.12.2005; II- RECOMENDAR à Corregedoria-Geral do Ministério Público a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar a conduta dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas que desrespeitando as instâncias internas do Ministério Público, compareceram e solicitaram providências ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE, sobre assuntos referentes à Instituição Ministerial, conforme notícias veiculadas no final do ano pretérito, em jornais de grande circulação local.
2005 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 001/2005/CPJ: INDEFERIR o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Dr. EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, tendo em vista que no caso sob análise, por não se vislumbrar ofensa ao membro do Ministério Público, não há necessidade da aplicação do disposto no art. 33, inciso XXIII da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Amazonas.