Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 039/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Final abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 40.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 1.ª Vara da Fazenda Pública Estadual:
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 050/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Carlos Sérgio Edwards de Freitas, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 53.ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico - PRODEMAPH.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 023/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Álvaro Granja Pereira de Souza, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 23.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à Vara de Execuções Penais.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 036/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 24.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à VEP:
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 029/16-CSMP: DECLARAR o transcurso do prazo de inscrição para o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Tapauá, sem haver membro ministerial interessado.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 052/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru:
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 037/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Clarissa Moraes Brito, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 69.ª Promotoria de Justiça da Capital para Apuração de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 038/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 8.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 10.ª Vara Criminal da Capital:
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 028/16-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Jutaí, sem haver membro ministerial interessado.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 053/16-CSMP: DICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Flávio Mota Morais Silveira, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari.