2017 |
Resolução |
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Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 018/17-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Daniel Leite Brito, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 8.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 10.ª Vara Criminal da Capital. |
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Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 063/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá, pelo critério de merecimento, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame. |
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Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 062/17-CSMP: I) REJEITAR a exceção de suspeição proposta pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C. no Procedimento Interno nº 1126618.2016.PGJ, para remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba, pelo critério de antiguidade, pelos motivos e fundamentos lançados em sessão; |
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Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 023/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 95.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 10.ª Vara Criminal da Capital, pelo critério de merecimento, em razão da desistência do único candidato inscrito, não restando membro ministerial interessado em participar do certame. |
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Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 067/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 80.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 11.ª Vara Criminal, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame. |
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Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 047/2017-CSMP: I) AFASTAR o incidente de suspeição suscitado em face da Exma. Sra. Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral 2.º Membro do c. CSMP, Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva, em consonância ao voto juntado às folhas 44-49 dos autos do Procedimento Interno n.º 1183887.2016.PGJ; |
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RESOLUÇÃO N.º 048/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 96.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 11.ª Vara Criminal da Capital, pelo critério de antiguidade, em razão da desistência dos candidatos inscritos, não restando membro ministerial interessado em participar do certame. |
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RESOLUÇÃO N.º 039/17-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 69.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes: |
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RESOLUÇÃO N.º 040/17-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. André Luiz Medeiros Figueira, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 95.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 10.ª Vara Criminal. |
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RESOLUÇÃO N.º 066/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Fonte Boa, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame. |
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