Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 018/17-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Daniel Leite Brito, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 8.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 10.ª Vara Criminal da Capital.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 063/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá, pelo critério de merecimento, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 062/17-CSMP: I) REJEITAR a exceção de suspeição proposta pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C. no Procedimento Interno nº 1126618.2016.PGJ, para remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba, pelo critério de antiguidade, pelos motivos e fundamentos lançados em sessão;
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 023/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 95.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 10.ª Vara Criminal da Capital, pelo critério de merecimento, em razão da desistência do único candidato inscrito, não restando membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 067/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 80.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 11.ª Vara Criminal, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 047/2017-CSMP: I) AFASTAR o incidente de suspeição suscitado em face da Exma. Sra. Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral 2.º Membro do c. CSMP, Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva, em consonância ao voto juntado às folhas 44-49 dos autos do Procedimento Interno n.º 1183887.2016.PGJ;
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 048/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 96.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 11.ª Vara Criminal da Capital, pelo critério de antiguidade, em razão da desistência dos candidatos inscritos, não restando membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 039/17-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 69.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes:
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 040/17-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. André Luiz Medeiros Figueira, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 95.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 10.ª Vara Criminal.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 066/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Fonte Boa, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.