2018 |
Ata |
CPJ |
Outras Matérias de Interesse Institucional |
ATA N.º 10/2018-CPJ: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018. |
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2018 |
Resolução |
CPJ |
Autorização para propor de ação para perda de cargo ou cassação de aposentadoria/disponibilidade |
RESOLUÇÃO N.º 036/2018-CPJ: AUTORIZAR, com fundamento no art. 33, inciso XXIV, art. 53, inciso IX, art. 112, § 2.º e art. 135, incisos VI e parágrafo único da Lei Complementar n.º 11/1993, a Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas a propor a competente ação civil para perda do cargo do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C.. |
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2018 |
Resolução |
CPJ |
Outras Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 037/2018-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE ao Anteprojeto de Lei Ordinária para revisão do subsídio dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas, no percentual de 16,38% (dezesseis vírgula trinta e oito por cento), a ser elaborada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas nos moldes como apresentado pela Procuradora-Geral de Justiça, a contar da publicação do texto legal. |
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2018 |
Resolução |
CPJ |
Regimento Interno |
RESOLUÇÃO Nº 033/2018-CPJ: RETIFICAR o item IV da Resolução nº 025/2018-CPJ, que passará a constar com a seguinte redação: “IV) ESTABELECER que o conteúdo desta Resolução terá vigência a partir de 1º de novembro de 2018, por ato do Procurador-Geral de Justiça”. |
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2018 |
Resolução |
CPJ |
Concessão de Férias para o PGJ |
RESOLUÇÃO N.º 027/2018-CPJ: CONCEDER 10 (dez) dias de férias, a contar de 19 de setembro de 2018, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro. |
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2018 |
Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 026/2018-CPJ: CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao pleito formulado pela Servidora Yonara Fonseca Hamada Takano, julgando-se procedente o recurso quanto ao reconhecimento da estabilidade provisória da recorrente e, noutro giro, julgar improcedente o recurso no que se refere ao prazo de estabilidade, concedendo-se a devida indenização substitutiva no valor correspondente à função de confiança que desempenhava, a contar do dia de sua exoneração, em 27 (vinte e sete) de março de 2017, até 5 (cinco) meses após o parto, nos exatos termos do voto da ilustre relatora. |
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2017 |
Resolução |
CPJ |
Proposta orçamentária |
RESOLUÇÃO N.º 041/2017-CPJ: APROVAR a Proposta de revisão do Plano Plurianual – PPA, referente ao período de 2016 a 2019, e a Proposta Orçamentária para o exercício de 2018, na forma do que preconiza o art. 33, inciso XII, da Lei Complementar n.° 011/1993, em consonância com o voto proferido pelo ilustre Relator. |
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2017 |
Resolução |
CPJ |
Proposta de alteração legislativa |
RESOLUÇÃO N.º 022/17-CPJ: I – OPINAR FAVORAVELMENTE, em consonância, parcial, com o voto da ilustre Relatora e demais manifestações proferidos durante a discussão da matéria, à proposta de alterações na Lei Complementar n.º 11, de 17 de dezembro de 1993, nos exatos termos constantes do Projeto de Lei, Anexo I desta Resolução; II – SUGERIR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar, Anexo I desta Resolução, à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, nos termos aprovados na sessão ordinária do e. Colégio de Procuradores de Justiça. |
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2017 |
Resolução |
CPJ |
Proposta de alteração legislativa |
RESOLUÇÃO N.º 033/2017-CPJ: APROVAR o anteprojeto de Lei Ordinária que visa a revogação do art. 13, caput, e parágrafo único da Lei Estadual n.º 4.011, de 20 de março de 2014. |
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2017 |
Resolução |
CPJ |
Concessão de Férias para o PGJ |
RESOLUÇÃO N.º 014/17-CPJ: TOMAR CONHECIMENTO da concessão 05 (cinco) dias de férias ao Exmo. Sr. Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro, ora desincompatibilizado do cargo Procurador-Geral de Justiça, para fruição no período de 08 a 12.09.2016, na forma requerida. |
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