2008 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 705/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 269042/2008/PGJ, relativo à apuração de supostas irregularidades nos locais onde seriam realizadas festas de Halloween, tendo em vista a perda do objeto, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito. |
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2009 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 705/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 255444/2009/PGJ, relativo à apuração de supostas irregularidades ocorridas na Concorrência n° 01/08-CEP-TP/PMM, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela. |
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2008 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Outras Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 706/08-CSMP: NÃO CONHECER do requerimento formulado pelo douto Agente Ministerial, titular da 56ª Promotoria de Justiça, no tocante à autorização para renumeração de Procedimento Preparatório, devendo essa questão ser remetida ao setor competente desta Procuradoria. |
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2009 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 706/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294413/2009/PGJ, instaurado com o fito de acompanhar a tramitação da representação formulada pelo Deputado Estadual Ângelus Cruz Figueira junto ao Ministério Público Federal, uma vez que não detectada qualquer irregularidade a ensejar atuação do Parquet no caso em tela. |
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2008 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 707/08-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 239748/2008/PGJ, relativo à apuração de eventual ausência de licenciamento ambiental, à Promotoria de Justiça de origem, a fim de que o douto Agente Ministerial, que subscreve a promoção de arquivamento, retifique a parte conclusiva da referida peça. |
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2009 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 707/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 295849/2009/PGJ, relativo à denúncia de falta de assistência médica no Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, tendo em vista que a pretensão que ensejou a presente medida administrativa foi devidamente atendida. |
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2008 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 708/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 238304/2008/PGJ, relativo à ausência de licenciamento ambiental atribuída à empresa, uma vez que firmado Termo de Ajustamento de Conduta com o ora Reclamado, visando compensar o dano ambiental, o qual foi devidamente cumprido. |
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2009 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 708/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 297146/2009/PGJ, relativo à denúncia de supostas irregularidades no Edital do Concurso para a Polícia Civil do Estado do Amazonas, tendo em vista a improcedência da representação anônima que deu azo à presente medida administrativa. |
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2008 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 709/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 269240/2008/PGJ, relativo à denúncia de implantação de uma barraca de lanche em logradouro público, uma vez que o objeto da presente apuração já se encontra em discussão perante a via judicial. |
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2009 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 709/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315037/2009/PGJ, relativo à apuração da responsabilidade criminal de policiais civis, tendo em vista a inexistência de irregularidades ou ilícito penal a ser imputado aos policiais, assim como o encaminhamento do Inquérito Policial n° 010/09 à Justiça Pública em 20.02.09. |
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