Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 033/2017-CSMP: SOBRESTAR o Procedimento Interno n.º 1093558.2016.PGJ, cujo objeto trata de modificação da Resolução n.º 358/2006-CSMP, que regulamenta a valoração objetiva de critério para efeito de promoção e remoção por merecimento dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas, em consonância com o voto, modificado oralmente em sessão, do Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Conselheiro, Dr. Flávio Ferreira Lopes.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 059/17-CSMP: I – INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Final abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 41.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 3.ª Vara da Fazenda Pública Estadual: 1. Dr. Jorge Alberto Veloso Pereira: 05 votos, 2.ª participação seguida em lista tríplice; 2. Dr. Jefferson Neves de Carvalho: 04 votos, 2.ª participação seguida em lista tríplice; 3. Dra. Lílian Maria Pires Stone: 06 votos, 1.ª participação em lista tríplice;
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 081/2017-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, à unanimidade dos votantes, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Álvaro Granja Pereira de Souza, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 88.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 4.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 057/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 93.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 8.ª Vara Criminal da Capital, pelo critério de merecimento, em razão da prejudicialidade das inscrições de todos os membros concorrentes, por já terem sido removidos em Editais anteriores, nos exatos termos do art. 3.º, § 5.º, da Resolução n.º 051/2013-CSMP, não restando membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 056/17-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Clarissa Moraes Brito, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 92.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 7.ª Vara Criminal.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 074/2017-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. José Felipe da Cunha Fish, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 025/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Carauari, pelo critério de merecimento, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 031/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 1.a. Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá, pelo critério de merecimento, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 069/17-CSMP: NÃO CONHECER o pedido de reconsideração interposto pelos Promotores de Justiça, Dra. Clarissa Moraes Brito e Dr. Daniel Leite Brito, por ocorrência de perda superveniente do objeto, decorrente da promoção de ambos para a Entrância Final.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 044/17-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Borba: