2018 |
Resolução |
CPJ |
Criação de Cargos |
RESOLUÇÃO N.º 022/2018-CPJ: ARQUIVAR os autos do Procedimento Interno n.º 967513.2015.PGJ, que tem por objeto a “Criação de uma função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico-Jurídico (NATJUR)”, haja vista a perda superveniente de objeto decorrente de promulgação da Lei Ordinária Estadual n.º 4.606, de 05 de junho de 2018, que criou 72 (setenta e dois) cargos de Assessor de Promotoria de Justiça de Entrância Inicial. |
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2018 |
Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 003/2018-CPJ: NÃO CONHECER o recurso e EXTINGUIR o feito sem julgamento do mérito, diante da ilegitimidade do Ministério Público do Estado do Amazonas para conhecer e decidir sobre o ressarcimento de valores descontados em virtude de vínculo empregatício, a título de contribuições para o Sistema Previdenciário do Estado do Amazonas. |
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2018 |
Resolução |
CPJ |
Concessão de Férias para o PGJ |
RESOLUÇÃO N.º 039/2018-CPJ: CONCEDER 10 (dez) dias de férias, a contar de 09 de fevereiro de 2019, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque. |
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2018 |
Ata |
CPJ |
Outras Matérias de Interesse Institucional |
ATA N.º 20/2018-CPJ: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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2018 |
Resolução |
CPJ |
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância |
RESOLUÇÃO N.º 024/2018-CPJ: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso protocolado sob n.º 2018.007561 (SEI), em 25/05/2018, contra o ATO PGJ n.º 080/208, por meio do qual o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro, nos termos do art. 18, inciso XIII, da Lei n.º 3.960/2013, demitiu o Sr. ALLEN GEORGE RODRIGUES CHAVES, recorrente. |
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2018 |
Resolução |
CPJ |
Concessão de Férias para o PGJ |
RESOLUÇÃO N.º 002/2018-CPJ: CONCEDER 10 (dez) dias de férias, a contar de 31 de janeiro de 2018, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro. |
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2018 |
Resolução |
CPJ |
Proposta de alteração legislativa |
RESOLUÇÃO N.º 031/2018-CPJ: ALTERAR a Resolução n.º 020/2018-CPJ, de modo que a redação da proposta de alteração da Lei Complementar n.º 011/1993 seja a seguinte: “Todas as atribuições de Promotorias de Justiça serão reguladas por Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça, ressalvando-se, até a sua publicação, o que constar na Lei.” |
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2018 |
Resolução |
CPJ |
Recusa de Movimentação na Carreira |
RESOLUÇÃO N.º 008/2018-CPJ: CONHECER o recurso de ofício que submeteu ao e. Colégio de Procuradores de Justiça a apreciação da recusa, pelo c. Conselho Superior do Ministério Público, à remoção por antiguidade do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C., para a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Airão; JULGAR PREJUDICADA a análise do mérito em razão da reforma da decisão do c. CSMP que recusou a remoção por antiguidade do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C., para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba. |
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2018 |
Ata |
CPJ |
Outras Matérias de Interesse Institucional |
ATA N.º 023/2018-CPJ: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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2018 |
Resolução |
CPJ |
Recusa de Movimentação na Carreira |
RESOLUÇÃO N.º 007/2018-CPJ: CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso de ofício que submeteu ao e. Colégio de Procuradores de Justiça a apreciação da recusa, pelo c. Conselho Superior do Ministério Público, à remoção por antiguidade do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C., para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba, reformando a decisão materializada pela Resolução nº 065/17-CSMP. |
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