Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 094/2017-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Apuí, pelo critério de merecimento, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 021/2017-CSMP: I) INDEFERIR o requerimento n.º 1159565, da lavra do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Daniel Leite Brito, para indicação imediata do seu nome à promoção pelo critério de antiguidade para a 8.ª Promotoria de Justiça da Capital, nos moldes prescritos no art. 250 da L. C. n.º 011/93, mantendo-se a praxe consolidada no âmbito do c. CSMP de, antes de proceder a indicação à promoção por antiguidade, acostar assentamentos funcionais, prontuário e manifestação da douta CGMP, para fins de subsidiar decisão dos doutos membros do c. CSMP sobre apresentação ou não de recusa à indicação, prevista no art. 248 da mesma Lei, em consonância com o voto, modificado oralmente em sessão, da douta Conselheira Relatora, Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias;
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 022/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 69.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à Vara Especializada em Crimes contra a dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, pelo critério de merecimento, em razão do transcurso do prazo de inscrição sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 070/2017-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará:
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 058/17-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Francisco Lázaro de Morais Campos, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 94.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 9.ª Vara Criminal.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 046/17-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Marcelo Augusto Silva de Almeida, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 026/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Itamarati, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 079/2017-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 96.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 11.ª Vara Criminal: 1.º Escrutínio: André Virgílio Belota Seffair: 4 votos, 3.ª participação seguida em lista tríplice. 2.º Escrutínio: Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos: 6 votos, 2.ª participação seguida em lista tríplice. 3.º Escrutínio: Maria Betusa Araújo do Nascimento: 6 votos, 1.ª participação em lista tríplice.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 075/2017-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Marina Campos Maciel, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 005/2017-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Resolução n.º 005.2017.1162050.2017.4370 Página 1 de 2 Final, Dra. Karla Fregapani Leite, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Procuradoria de Justiça, com atuação junto à 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas.