Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público GAECO RESOLUÇÃO N.º 116/2021-CSMP: AUTORIZAR a prorrogação da indicação, por mais 01 (um) ano, do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Dr. ARMANDO GURGEL MAIA, a contar de 14.10.2021, para atuar, exclusivamente, junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 117/2021-CSMP:I) MANIFESTAR-SE FAVORAVELMENTE à possibilidade de apreciação dos despachos de arquivamento dos Procedimentos Investigatórios constantes da lista anexa a esta Resolução; II) SUGERIR a formação de Grupo de Trabalho, com duração de 15 (quinze) dias, prorrogáveis por igual período, para colaborar na apreciação das aludidas demandas.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 120/2021-CSMP: Homologação de Arquivamento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 119/2021-CSMP:INDICAR, por unanimidade de votos, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. THIAGO DE MELO ROBERTO FREIRE, à remoção para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé, pelo critério de merecimento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 112/2021-CSMP:I) ESTABELECER que a lista de merecimento para remoção à 59.ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Educação foi composta da seguinte maneira: 1.º escrutínio: Dra. Lílian Maria Pires Stone, com 4 (quatro) votos, segunda participação seguida em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Marcelo Pinto Ribeiro, com 7 (sete) votos, terceira participação seguida em lista de merecimento; 3.º escrutínio: Dr. Mirtil Fernandes do Vale, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento. II) INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. MARCELO PINTO RIBEIRO, à remoção, pelo critério de merecimento, à 59.ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Educação, uma vez ter figurado pela terceira vez consecutiva em lista de merecimento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 110/2021-CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial à remoção, pelo critério de merecimento, à 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru: 1.º escrutínio: Dr. Kepler Antony Neto, com 6 (seis) votos, primeira participação em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. José Augusto Palheta Taveira Júnior, com 4 (quatro) votos, segunda participação alternada em lista de merecimento; 3.º escrutínio: Dra. Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda, com 4 (quatro) votos, primeira participação em lista de merecimento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público GAECO RESOLUÇÃO N.º 109/2021-CSMP:AUTORIZAR a prorrogação da indicação por mais 01 (um) ano, realizada pelo Coordenador do CAO-CRIMO, do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Edinaldo Aquino Medeiros, a contar de 14.10.2021, para atuar, exclusivamente, junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 107/2021-CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. MÍRIAM FIGUEIREDO DA SILVEIRA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público GAECO RESOLUÇÃO N.º 105/2021-CSMP:
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 104/2021-CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COELHO VEIGA LIMA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 91.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 5.ª Vara Criminal.