Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 690/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 248052/2008/PGJ, relativo à reclamação pertinente a falta de cobertura de exame pela empresa Hapvida Assistência Médica Ltda., tendo em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 690/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315246/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Elma G. dos Santos, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 691/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 249536/2008/PGJ, relativo à falta do medicamento denominado “Adasta” na Central de Medicamentos do Estado do Amazonas, tendo em vista que a irregularidade ora apontada foi devidamente sanada.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 691/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 317019/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Aurimar B. Gomes, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 692/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 247805/2008/PGJ, relativo à denúncia sobre a precariedade na prestação do serviço de transporte de pacientes em ambulâncias com UTI, tendo em vista que, após a realização de diligências, constatou-se a inexistência da irregularidade apontada.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 692/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 319608/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Odair A. Feitosa, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 693/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 249876/2008/PGJ, relativo à denúncia de suposta venda de rifas em troca de pontos na matéria escolar, tendo em vista a inexistência de qualquer elemento de prova que possibilite a atuação de representante do Parquet no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 693/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314284/2009/PGJ, relativo à representação em face da empresa Showa do Brasil, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 694/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 230053/2008/PGJ, relativo à denúncia de suposta prática do crime de ameaça, tendo em vista o ajuizamento da Ação Penal e do Pedido de Prisão Preventiva em face do ora Reclamado, inexistindo motivos para prosseguimento deste feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 694/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 275950/2009/PGJ, relativo a possíveis irregularidades administrativas na SEMSA, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.